Questões de Concurso

Prefeitura de Amparo - SP

Concurso: Prefeitura de Amparo - SP
Cargo: Analista de Recursos Humanos
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Avança SP

Cargo:

Analista de Recursos Humanos

Disciplina: Engenharia Civil

FC840527

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Durante a execução de uma obra pública, a empresa contratada pretende subcontratar parte dos serviços a uma empresa especializada. Considerando as boas práticas de fiscalização contratual e a legislação aplicável, assinale a alternativa correta.

(a)

A subcontratação poderá ocorrer livremente, independentemente de autorização ou comunicação prévia à Administração, desde que não haja alteração do objeto contratado.

(b)

O contratado apresentará à Administração documentação que comprove a capacidade técnica do subcontratado, que será avaliada e juntada aos autos do processo correspondente.

(c)

A subcontratação implicará a transferência da responsabilidade da contratada para o subcontratado quanto à execução dos serviços transferidos.

(d)

A Administração não poderá acompanhar ou fiscalizar os serviços executados pelo subcontratado, uma vez que não há vínculo contratual direto com essa empresa

(e)

A subcontratação de parcela da obra dispensa a observância dos requisitos de habilitação técnica previstos no instrumento convocatório.