Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
"Espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo poder público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção."
A definição técnica literal apresentada acima
descreve CORRETAMENTE uma:
