Questões de Concurso

Durante um atendimento na unidade socioassistencial, um usuário relatou ao Educador Social que teve o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) indeferido na esfera administrativa sob a justificativa de que impedimentos de natureza mental não são considerados para fins de caracterização da pessoa com deficiência. Considerando o disposto na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), o profissional esclareceu corretamente que

(a)

consideram-se pessoas com deficiência apenas aquelas com impedimentos de longo prazo de natureza física, excluindo-se os de natureza mental, intelectual e sensorial.

(b)

a caracterização da pessoa com deficiência restringe-se aos impedimentos de natureza fisica e intelectual, desde que permanentes.

(c)

são reconhecidas como pessoas com deficiência aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental ou sensorial, excluindo-se os de natureza intelectual.

(d)

são consideradas pessoas com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

(e)

consideram-se pessoas com deficiência apenas aquelas com impedimentos de natureza mental que tenham 65 anos ou mais.