Questões de Concurso

TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Analista Judiciário - Contabilidade
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Contabilidade

Disciplina: Direito Tributário

notificar erro

Com relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, assinale a opção correta.

(a)

Excluem-se da base de cálculo as receitas tributadas pelo ISS.

(b)

O objetivo da Lei n.º 10.833/2003 foi efetuar a elevação cumulativa das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS.

(c)

As entidades sem fins lucrativos e com até dez funcionários, mesmo quando não classificadas como entidades filantrópicas, são isentas.

(d)

As receitas financeiras auferidas integram a base de cálculo.

(e)

O ganho na alienação de ativo imobilizado integra a base de cálculo.