Questões de Concurso

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No bloco “Diretrizes Fundamentais”, lê-se o segmento “Publicidade como Regra, Sigilo como Exceção”. A relação de sentido estabelecida entre as duas partes desse segmento contribui para a coerência do infográfico porque:

(a)

estabelece uma relação de oposição entre “publicidade” e “sigilo” e entre “regra” e “exceção”, organizando o princípio central da lei e articulando de modo coerente as demais informações do quadro.

(b)

estabelece uma relação de adição, somando duas obrigações independentes do Estado que não mantêm entre si qualquer vínculo de sentido.

(c)

estabelece uma relação de causa e consequência, em que o sigilo é apresentado como o resultado direto e necessário da publicidade das informações.

(d)

estabelece uma relação de finalidade, indicando que a publicidade das informações existe com o propósito exclusivo de proteger o sigilo do Estado.

(e)

estabelece uma relação de comparação de igualdade, equiparando a publicidade e o sigilo como princípios de mesmo peso e idêntica aplicação.