Questões de Concurso

A gestão pública adota como princípios fundamentais a garantia de transparência, a eficiência e o controle social, buscando fortalecer a relação entre Estado e sociedade. Nesse sentido, a accountability na Administração Pública

(a)

envolve atividades de fiscalização realizadas por órgãos de controle, como os Tribunais de Contas e o Poder Legislativo, responsáveis por exercer controle formal sobre o Poder Executivo e aplicar sanções quando cabíveis.

(b)

consiste em uma prática exercida pela sociedade, cujo principal objetivo é dar visibilidade às ações dos governantes, especialmente no que se refere à prestação de contas, incluindo o acompanhamento e a cobrança na gestão dos recursos públicos.

(c)

ocorre exclusivamente em períodos eleitorais, quando há maior ocorrência de prestação de contas e maior disposição da população para questionar os gestores públicos, aumentando a participação cidadã, bem como o ato de votar e avaliar os governantes.

(d)

refere-se à responsabilização contínua dos gestores públicos, com avaliação da legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade dos atos administrativos, promovendo também o diálogo entre Estado e sociedade por meio do controle social.