Concurso:
SESC-DF
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura às pessoas idosas,
nas condições estabelecidas em lei, o benefício mensal
previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). De
acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a
alternativa que apresenta corretamente os critérios
para a concessão desse benefício.