Questões de Concurso

A servidora Ana, que atua no setor de Recursos Humanos de um órgão federal, recebeu a tarefa de analisar um processo que envolvia a concessão de licença para capacitação. Ao examinar os documentos, ela percebeu que um dos pedidos continha informações incompletas e que a documentação apresentada não estava em conformidade com as normas internas estabelecidas para esse tipo de solicitação. Ana precisa decidir qual o procedimento adequado a ser seguido para garantir que o processo seja conduzido de maneira correta e legal.

(a)

Ana deve deferir o pedido imediatamente para não atrasar a progressão de carreira do servidor, pois a boa-fé é presumida e a falta de documentação pode ser sanada posteriormente.

(b)

Ana deve indeferir o pedido de licença, pois a ausência de documentação completa impede a continuidade do processo administrativo.

(c)

Ana deve solicitar ao servidor interessado que complete e corrija a documentação apresentada, concedendo-lhe prazo razoável para a juntada dos elementos faltantes, antes de prosseguir com a análise do mérito do pedido.

(d)

Ana deve encaminhar o processo para o superior imediato, pois apenas ele tem a prerrogativa de solicitar a complementação de informações em processos administrativos.

(e)

Ana pode solicitar a documentação faltante, mas deve fazê-lo de forma informal, por e-mail ou conversa, para agilizar o trâmite e evitar burocracia excessiva.