Questões de Concurso

TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Outorga por Provimento
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Provimento

Disciplina: Direito Tributário

notificar erro

Assinale a opção em que é corretamente apresentada uma hipótese de imunidade tributária, considerando os requisitos legais específicos.

(a)

ISSQN sobre serviços de publicidade prestados por empresa jornalística em periódicos

(b)

IPTU de imóvel pertencente a sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica em regime concorrencial

(c)

taxa de coleta de lixo incidente sobre o imóvel onde são realizadas as celebrações de templo de qualquer culto

(d)

IPTU incidente sobre imóvel vinculado às finalidades essenciais de instituição de educação sem fins lucrativos

(e)

IPVA de veículo de propriedade de partido político utilizado por empresa terceirizada contratada para atividades comerciais