Questões de Concurso

TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Outorga por Provimento
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Provimento

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC856092

notificar erro

Acerca das espécies de marca, assinale a opção correta.

(a)

Marca mista é a constituída exclusivamente por palavras ou por combinação de letras e algarismos, sem apresentação fantasiosa.

(b)

Não são registráveis como marca a letra, isoladamente considerada, ainda que revestida de suficiente forma distintiva.

(c)

É registrável como marca o termo técnico que, usado na indústria, na ciência e na arte, tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.

(d)

Quanto à natureza, as marcas classificam-se em: de produto ou serviço; coletiva; e de certificação.

(e)

Marca coletiva é a que se destina a atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, à natureza e ao material empregado.