Questões de Concurso

TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Outorga por Remoção
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

notificar erro

No que diz respeito às atas notariais, assinale a opção correta.

(a)

A ata notarial não serve de meio de prova em procedimento de usucapião.

(b)

A regra geral é que a ata notarial eletrônica deve ser lavrada em serventia da circunscrição do domicílio do requerente.

(c)

A ata notarial eletrônica pode ser feita em presença das partes ou por meio do eNotariado.

(d)

A competência para a lavratura das referidas atas limita-se aos tabeliães de notas e aos registradores de títulos e documentos.

(e)

As mencionadas atas servem como meio de prova no direito civil.