Questões de Concurso

TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Outorga por Remoção
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

notificar erro

Apresentado um título a protesto, o tabelião deverá, conforme disposto na Lei n.º 9.492/1997,

(a)

rejeitar de plano se o título tiver sido emitido em moeda estrangeira.

(b)

examinar as características formais do título, dando-lhe curso caso não apresente vícios.

(c)

examinar a ocorrência de prescrição.

(d)

examinar a ocorrência de caducidade.

(e)

examinar as características formais do título, dando-lhe curso ainda que possua vícios, desde que os entenda como de pequena relevância.