Questões de Concurso

TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Outorga por Remoção
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Remoção

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC856192

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Com base nas disposições do Código Civil acerca das sociedades, assinale a opção correta.

(a)

A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.

(b)

Independentemente de seu objeto, a cooperativa é considerada sociedade empresária e a sociedade por ações, considerada simples.

(c)

Considera-se empresária a sociedade cujo objeto seja o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, não podendo a atividade se restringir à realização de apenas um negócio determinado.

(d)

A sociedade cujo objeto seja o exercício de atividade própria de empresário rural, uma vez inscrita no registro público de empresas mercantis de sua sede, fica equiparada, para todos os efeitos, à sociedade simples.

(e)

Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir exclusivamente com bens para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.