Questões de Concurso

PREVCOM

Concurso: PREVCOM
Cargo: Analista Jurídico
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista Jurídico

Disciplina: Direito Previdenciário

FC856297

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A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) verifica-se, quanto aos

(a)

empregados domésticos, no momento da inscrição formal no RGPS, independentemente do recolhimento de contribuições.

(b)

trabalhadores autônomos, no momento da inscrição formal no RGPS, independentemente do início da atividade remunerada.

(c)

trabalhadores avulsos, no momento da inscrição formal no RGPS, independentemente do recolhimento de contribuições.

(d)

empregados em geral, no momento em que tem início o exercício da atividade remunerada, independentemente da inscrição formal no RGPS.

(e)

profissionais liberais, no momento em que tem início o exercício da atividade remunerada, desde que haja recolhimento de contribuições por três meses consecutivos.