Questões de Concurso

Em relação às diretrizes para elaboração e divulgação de Notas Explicativas em Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), assinale a alternativa correta.

(a)

A divulgação da natureza dos ativos e passivos contingentes em notas explicativas deve ser realizada em situações onde a probabilidade de entrada ou saída de recursos seja considerada remota ou possível.

(b)

Os fundos previdenciais têm como objetivo principal o reconhecimento de perdas estimadas em ativos, enquanto as provisões técnicas são constituídas com finalidade específica, definida exclusivamente pelo profissional de contabilidade.

(c)

A evidenciação das provisões para perdas por ativo, acompanhada do saldo do exercício anterior, constitui uma prática meramente recomendada, voltada para entidades com alto volume de investimentos em renda variável.

(d)

As notas explicativas devem manter consonância com o parecer atuarial dos planos e é recomendável a divulgação de um quadro-resumo com as principais hipóteses atuariais devido à sua influência na estimativa dos compromissos previdenciários.

(e)

Na descrição textual dos contratos de dívidas de patrocinadores, a entidade deve apresentar um resumo focado no saldo devedor atualizado, sendo dispensável detalhar os juros pactuados ou a quantidade de parcelas.