Questões de Concurso

Um investidor com patrimônio relativamente elevado pretende organizar sua sucessão patrimonial por meio de planos de previdência privada, com o objetivo principal de obter maior eficiência fiscal. À luz das circunstâncias apresentadas, assinale a alternativa que corresponde à opção adequada para esse investidor.

(a)

O PGBL com tabela progressiva, por permitir deduzir os aportes anuais da base de cálculo do Imposto de Renda sem limite absoluto e por assegurar alíquotas fixas no resgate independentemente do prazo do investimento.

(b)

O PGBL com tabela regressiva, uma vez que elimina a incidência de tributos estaduais sobre herança (ITCMD) e faz com que a tributação na sucessão incida apenas sobre os ganhos do fundo.

(c)

O VGBL com tabela progressiva, já que recursos de alta renda seriam isentos de Imposto de Renda na transmissão causa mortis e a tabela progressiva reduziria a alíquota a zero após 10 anos de contribuição.

(d)

O VGBL com tabela regressiva, por não integrar o inventário do titular, possibilitando a liberação célere dos recursos aos beneficiários, e por proporcionar a menor alíquota de IR (10%) sobre os rendimentos em horizonte de longo prazo.

(e)

O PGBL com tabela regressiva, por assegurar alíquotas cada vez menores no resgate após três anos de rendimentos.