Concurso:
CREF - 21ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado e da Administração
Pública na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue
o item a seguir.
A laicidade do Estado brasileiro está consagrada na vedação para estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná?los, embaraçar?lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.
A laicidade do Estado brasileiro está consagrada na vedação para estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná?los, embaraçar?lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.