Concurso:
CREF - 21ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado e da Administração Pública na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item a seguir.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens da União.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens da União.
