Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios, deveres e garantias que orientam a organização da educação brasileira. Considerando as finalidades atribuídas constitucionalmente à educação e sua responsabilidade social, assinale a alternativa correta.

(a)

A educação constitui dever compartilhado entre os sistemas de ensino e as famílias, devendo ser organizada conforme as necessidades econômicas, os objetivos curriculares e as características administrativas de cada rede.

(b)

A educação constitui direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade e orientada ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.

(c)

A educação constitui direito social promovido pelo Estado em parceria com as instituições escolares, devendo priorizar a formação acadêmica, o desenvolvimento profissional e a participação produtiva dos estudantes na sociedade.

(d)

A educação constitui direito assegurado pelo poder público e pelas instituições educacionais, devendo promover a formação intelectual, a continuidade dos estudos e a preparação dos estudantes para diferentes ocupações sociais.