Questões de Concurso

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) coordenado pelo Ministério da Saúde, organiza a política nacional de vacinação e figura entre os programas estratégicos de saúde pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando a organização e as atribuições do Programa Nacional de Imunizações, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

A execução das ações de vacinação é realizada prioritariamente pelos serviços estaduais de vigilância sanitária, sem integração com as equipes da Atenção Primária à Saúde e das demais redes assistenciais.

(b)

A investigação e o monitoramento dos eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização não integram as atribuições do Programa, sendo desenvolvidos exclusivamente por instituições científicas e entidades de pesquisa.

(c)

A definição das estratégias de vacinação, incluindo campanhas e ações de bloqueio, é estabelecida de forma independente por cada município, sem coordenação ou pactuação com as esferas estadual e federal.

(d)

Compete ao Programa a definição do Calendário Nacional de Vacinação, bem como a coordenação da aquisição e da distribuição dos imunobiológicos aos estados e municípios.

(e)

A oferta dos imunobiológicos previstos no Calendário Nacional de Vacinação depende de contribuição financeira dos usuários, cabendo aos estados e municípios definir os critérios para acesso às vacinas disponíveis.