Questões de Concurso

Uma empresa pretende implantar um complexo industrial no Estado de São Paulo. Após a análise dos estudos ambientais, o órgão licenciador concluiu pela viabilidade ambiental do empreendimento, aprovando sua localização e concepção e estabelecendo condicionantes que deverão ser observadas nas fases posteriores. Somente após o cumprimento dessas exigências será possível autorizar o início das obras.

Considerando as modalidades de licenciamento ambiental adotadas no Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

(a)

A autorização para o início das obras poderá ser concedida na mesma licença que aprova a localização do empreendimento, desde que as condicionantes ambientais sejam de baixa complexidade.

(b)

A análise da viabilidade ambiental, da localização e da concepção do empreendimento constitui atribuição da Licença Prévia, que não autoriza a implantação do empreendimento.

(c)

A Licença de Instalação é a modalidade destinada à avaliação da viabilidade ambiental empreendimento e à definição de sua localização.

(d)

A Licença de Operação poderá ser expedida antes da Licença de Instalação, desde que o empreendedor comprove a adoção das medidas mitigadoras previstas nos estudos ambientais.

(e)

A Licença Prévia e a Licença de Instalação possuem a mesma finalidade, diferenciando-se apenas pelo prazo de validade fixado pelo órgão ambiental.