Disciplina:
Direito Ambiental
Uma área particular abriga formação geológica singular e de grande beleza cênica. O órgão ambiental
entende que a área deve ser protegida, mas avalia que é possível compatibilizar os objetivos de
conservação com a permanência da propriedade privada, mediante restrições de uso.
À luz da Lei nº 9.985/2000, a categoria mais compatível com essa situação é:
À luz da Lei nº 9.985/2000, a categoria mais compatível com essa situação é:
