Questões de Concurso

Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP

Concurso: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Cargo: Arquiteto
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Avança SP

Cargo:

Arquiteto

Disciplina: Direito Constitucional

FC861365

notificar erro

Considerando o disposto no artigo 211 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

(a)

Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio e superior.

(b)

Os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino médio.

(c)

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

(d)

A União exercerá, em matéria educacional, exclusivamente função normativa, vedada a prestação de assistência técnica aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

(e)

A educação básica pública atenderá prioritariamente à educação especial.