Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante o atendimento ao público em uma repartição
municipal, um cidadão afirmou que determinados direitos
assegurados pela Constituição Federal são indispensáveis
para garantir uma vida digna e o pleno exercício da
cidadania. Entre esses direitos estão tanto as garantias
individuais quanto os direitos sociais, que orientam a
atuação do Estado na promoção do bem-estar da
população.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.