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São imunes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:
o ouro, quando defnido em lei como ativo fnanceiro ou instrumento cambial.
os livros, jornais e periódicos e o papel destinado à sua impressão.
os produtos industrializados destinados ao exterior.
as aeronaves de uso militar vendidas à União.
a energia elétrica, derivados do petróleo, combustíveis e minerais do País.
