Questões de Concurso

De acordo com os princípios do controle social, previstos na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa correta.

(a)

A organização dos gestores, em nível tripartide, com discussão dos temas relevantes para a política, constitui-se em espaços de ampliação do debate, apontando estratégias políticas a serem adotadas no processo de correlação de forças.

(b)

Cada conselheiro eleito em foros dependentes municipais deve representar um segmento, estará não só representando sua categoria, mas a política como um todo em sua instância municipal.

(c)

O papel dos conselheiros é consultivo sobre a política pública em sua totalidade, garantindo que as decisões sejam voltadas para o interesse coletivo e para a efetivação dos direitos sociais.

(d)

As conferências têm o papel de avaliar a situação da assistência social, definir diretrizes para a política e verificar os avanços ocorridos num espaço de tempo indeterminado.

(e)

Na conformação do SUAS, os espaços privilegiados, nos quais se efetivam a participação popular, são os conselhos e as conferências, não sendo estes os únicos, já que outras instâncias também contribuem para esse processo.