Questões de Concurso

De acordo com a Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, e suas alterações, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) engloba diversos eixos estratégicos, dentre os quais, é correto afirmar:

(a)

centralização, a nível federal, das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras, de forma pactuada, visando a superação da fragmentação em programas desarticulados.

(b)

a garantia de acesso e equidade às ações de saúde, inclui, necessariamente, a Assistência Farmacêutica.

(c)

utilização da RENAME, atualizada conforme disponibilidade tecnológica do setor, como instrumento orientador das ações de Assistência Farmacêutica.

(d)

modernização e ampliação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, garantindo a qualidade da produção de medicamentos alopáticos, devendo a produção de fitoterápicos seguir legislação específica.

(e)

construção de uma Política de Vigilância Sanitária que garanta o desenvolvimento de tecnologias que atendam às necessidades de produtos e serviços do SUS.