Questões de Concurso

De acordo com a legislação vigente sobre o financiamento da assistência farmacêutica, assinale a alternativa correta.

(a)

A aquisição dos medicamentos clozapina 25 mg e 100 mg, quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg, e olanzapina 5 mg e 10 mg, na forma de comprimidos, é realizada por meio de processo centralizado pelo Ministério da Saúde.

(b)

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica destina-se ao financiamento de ações de controle de endemias, tais como a tuberculose, a hanseníase, a malária, a leishmaniose, a doença de chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional.

(c)

O financiamento para aquisição dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica está diretamente relacionado ao Grupo em que se encontram alocados, sendo que os medicamentos pertencentes ao Grupo 2 são financiados pelo Ministério da Saúde.

(d)

Os recursos financeiros do Ministério da Saúde aplicados no financiamento do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica terão como base a emissão e a aprovação das APAC emitidas pelas Secretarias de Saúde dos Estados, vinculadas à efetiva dispensação do medicamento.

(e)

As despesas destinadas à aquisição de medicamentos, quando não regulamentado por portaria específica, serão financiadas integralmente pelas Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal.