Questões de Concurso

Um Técnico Administrativo de autarquia federal foi incumbido de elaborar comunicação oficial destinada ao Ministério da Economia, solicitando informações sobre o cronograma de repasse de recursos orçamentários para o exercício seguinte. Ao redigir o documento, o servidor teve dúvidas sobre a espécie documental adequada, a estrutura correta e as normas de linguagem aplicáveis, consultando o Manual de Redação da Presidência da República para orientação.

Considerando as normas do Manual de Redação da Presidência da República, assinale a alternativa que descreve corretamente os elementos e as características do documento adequado para essa comunicação:

(a)

O documento adequado é a ata, espécie que registra os encaminhamentos de reuniões e comunicações interinstitucionais, devendo ser subscrita por todos os participantes da discussão que originou a solicitação, como condição de validade do documento perante o órgão destinatário.

(b)

O documento adequado é o requerimento, espécie por meio da qual a autarquia formula pedido formal ao ministério, não sendo necessária a identificação do expediente por número sequencial, pois requerimentos entre órgãos públicos dispensam registro formal de tramitação.

(c)

O documento adequado é o ofício, espécie utilizada para comunicação com outros órgãos, entidades ou com o público externo, devendo observar linguagem formal, objetiva e impessoal, com estrutura que inclui cabeçalho, identificação do expediente, vocativo, corpo do texto, fecho e assinatura da autoridade competente.

(d)

O documento adequado é o memorando, espécie destinada à comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão ou entidade, devendo ser redigido em linguagem formal, com identificação do remetente e do destinatário, e estruturado com vocativo, corpo do texto, fecho e assinatura.