Questões de Concurso

Prefeitura de Curionópolis - PA

Concurso: Prefeitura de Curionópolis - PA
Cargo: Fiscal de Tributos
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Instituto Ágata

Cargo:

Fiscal de Tributos

Disciplina: Direito Constitucional

FC869304

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Sobre o ingresso em cargo ou emprego público na Administração Pública, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.

(a)

Todos os cargos públicos são de livre nomeação e exoneração.

(b)

Somente brasileiros natos podem ocupar cargos, empregos e funções públicas.

(c)

A investidura em cargo ou emprego público ocorre por indicação da autoridade competente, independentemente de seleção prévia.

(d)

O concurso público tem prazo de validade indeterminado, podendo ser prorrogado sucessivamente.

(e)

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as exceções previstas em lei.