Questões de Concurso

Ao realizar o encerramento contábil mensal de um Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS), o técnico em contabilidade verificou que foram arrecadadas contribuições previdenciárias dos servidores e do ente patrocinador, além de terem sido efetuados pagamentos de benefícios previdenciários regularmente concedidos aos segurados do regime próprio. Dado o contexto, assinale a alternativa correta.

(a)

As contribuições previdenciárias arrecadadas pelo RPPS constituem ingressos que devem ser reconhecidos contabilmente conforme sua natureza, enquanto o pagamento dos benefícios previdenciários representa fato que produz reflexos patrimoniais e orçamentários, observado o regime contábil aplicável.

(b)

Os pagamentos de aposentadorias e pensões produzem efeitos na execução orçamentária, não alterando a situação patrimonial do fundo previdenciário.

(c)

As contribuições previdenciárias recebidas pelo RPPS permanecem registradas como passivo até o encerramento do exercício financeiro, quando então passam a integrar o patrimônio líquido.

(d)

O reconhecimento contábil das contribuições previdenciárias depende da elaboração da avaliação atuarial anual, que define o momento do registro das receitas e das despesas previdenciárias.