Concurso:
CONTER
Disciplina:
Direito Tributário
Na contabilização da folha de pagamento de uma
entidade empregadora sujeita ao Regime Geral de
Previdência Social, a contribuição previdenciária
descontada dos empregados deve ser reconhecida
como obrigação a recolher, enquanto a contribuição
patronal, quando devida, constitui variação
patrimonial diminutiva e obrigação da entidade.