Questões de Concurso

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente. Considerando o artigo 4º da lei supracitada, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um de seus objetivos.

(a)

A definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo somente aos interesses da União.

(b)

Desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso irracional de recursos ambientais.

(c)

Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

(d)

Elaboração de tecnologias de manejo do meio ambiente, resguardando dados e informações ambientais sensíveis.

(e)

Preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, de forma a priorizar o crescimento econômico.