Questões de Concurso

Em uma situação hipotética, uma tabela de temporalidade aprovada estabelece:

• Série A ? Contratos de manutenção predial: fase corrente por 5 anos após o encerramento; fase intermediária por 5 anos; destinação final: eliminação.

• Série B ? Relatórios anuais de execução de políticas culturais: fase corrente por 2 anos após o ano de referência; fase intermediária por 3 anos; destinação final: guarda permanente.

• Série C ? Cadastros de fornecedores inativos: fase corrente por 5 anos após a inativação; fase intermediária por 5 anos; destinação final: eliminação.

Em 9 de agosto de 2026, analisa-se um contrato encerrado em 31 de dezembro de 2018, um relatório referente a 2020 e um cadastro de fornecedor inativado em 10 de outubro de 2022. Considerando exclusivamente o instrumento apresentado, a aplicação correta é:

(a)

Eliminar o contrato porque já se passaram mais de cinco anos do encerramento; recolher o relatório; transferir imediatamente o cadastro para a fase intermediária.

(b)

Recolher o contrato e o relatório porque ambos já ultrapassaram a fase corrente; manter o cadastro na fase corrente.

(c)

Manter os três conjuntos na fase intermediária, pois o ano de 2026 é posterior aos marcos que iniciaram a contagem dos prazos.

(d)

Manter o contrato na fase intermediária até o término do prazo correspondente; recolher o relatório de 2020 para guarda permanente; manter o cadastro de 2022 na fase corrente até completar seu prazo.

(e)

Eliminar o contrato e o cadastro por possuírem destinação final de eliminação e manter o relatório em fase intermediária até completar cinco anos de guarda após 2020.