Questões de Concurso

Sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil em 2023 eram proibidos na União Europeia. No Brasil, o registro envolve avaliações nas áreas agrícola, de saúde e ambiental, e novas evidências podem levar à reanálise, com manutenção, restrições ou banimento.
(Fonte: MOURA, Bruno de Freitas. Sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na UE. Agência Brasil, 2026.)

A leitura institucional correta é:

(a)

A existência de registro no Brasil demonstra que o risco permanece aceitável em qualquer condição de uso, dispensando revisão por novas evidências.

(b)

A diferença entre países justifica comparar evidências e, quando indicado, realizar reanálise pelos critérios brasileiros, sem tornar a proibição estrangeira automática nem irrelevante.

(c)

A decisão deve basear-se apenas no perigo próprio da substância, sem considerar exposição, condições de uso, restrições e medidas de redução de risco.

(d)

O volume de vendas e a importância econômica devem orientar primeiro a reanálise, deixando os dados de saúde e ambiente para uma etapa posterior.

(e)

A proibição na União Europeia é suficiente para cancelar imediatamente o registro brasileiro, independentemente do procedimento previsto no país.