Concurso:
Prefeitura de São Valentim do Sul - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Durante auditoria eletrônica de uma empresa
prestadora de serviços, foram obtidos os seguintes
dados relativos a determinado período:
A fiscalização constatou ainda que parte das movimentações financeiras correspondia a transferências entre contas da própria empresa e que determinada parcela da receita contábil estava relacionada a fatos cuja natureza jurídica ainda precisava ser examinada. Um Auditor propôs lançar ISSQN diretamente sobre R$ 3.100.000, por corresponder ao maior valor encontrado. Outro propôs considerar automaticamente R$ 2.430.000 como base tributável, porque a contabilidade constitui confissão irretratável do fato gerador. Um terceiro recomendou conciliar as fontes, eliminar duplicidades e eventos não tributáveis, identificar a natureza das receitas e confrontar os resultados com os documentos fiscais e a legislação aplicável antes de determinar eventual diferença tributável. A partir das informações apresentadas, assinale a alternativa que representa o procedimento tecnicamente mais adequado.
A fiscalização constatou ainda que parte das movimentações financeiras correspondia a transferências entre contas da própria empresa e que determinada parcela da receita contábil estava relacionada a fatos cuja natureza jurídica ainda precisava ser examinada. Um Auditor propôs lançar ISSQN diretamente sobre R$ 3.100.000, por corresponder ao maior valor encontrado. Outro propôs considerar automaticamente R$ 2.430.000 como base tributável, porque a contabilidade constitui confissão irretratável do fato gerador. Um terceiro recomendou conciliar as fontes, eliminar duplicidades e eventos não tributáveis, identificar a natureza das receitas e confrontar os resultados com os documentos fiscais e a legislação aplicável antes de determinar eventual diferença tributável. A partir das informações apresentadas, assinale a alternativa que representa o procedimento tecnicamente mais adequado.