Questões de Concurso

O contratualismo é uma das teorias clássicas sobre a formação do Estado. Nessa tradição, a ordem política é compreendida como uma construção artificial resultante de um pacto voluntário entre os indivíduos para superar o chamado “estado de natureza”. A respeito das teorias contratualistas, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Para Thomas Hobbes, o estado de natureza é uma condição de guerra permanente, sendo necessário o pacto para estabelecer um Estado soberano que concentre poderes e garanta a ordem e a autopreservação.

(b)

Para John Locke, os indivíduos no estado de natureza já possuíam direitos inalienáveis, como a vida, a liberdade e a propriedade, servindo o contrato social para instituir um árbitro imparcial capaz de protegê-los.

(c)

Para Nicolau Maquiavel, a fundação e a legitimidade do Estado monárquico baseiam-se na assinatura de um pacto social voluntário entre os cidadãos virtuosos e o príncipe.

(d)

Para Jean-Jacques Rousseau, o humano natural era pacífico, sendo a invenção da propriedade privada a responsável por gerar as desigualdades, o que exige um pacto capaz de instituir a liberdade civil sob a vontade geral.

(e)

Para os pensadores contratualistas, em ruptura com a filosofia política antiga, a sociedade civil e o Estado não são desdobramentos naturais da essência humana, mas criações baseadas no consentimento racional.