Questões de Concurso

Durante inspeção regular em uma unidade prisional, um profissional de saúde pública identificou problemas na preparação e distribuição dos alimentos e encaminhou relatório técnico ao diretor do estabelecimento. Conforme as Regras de Mandela, assinale a alternativa correta.

(a)

O diretor deve considerar o relatório e adotar as recomendações sempre que concordar com elas, encaminhando-o à autoridade superior apenas quando houver impedimento material para executá-las.

(b)

O diretor deve considerar o relatório e encaminhá-lo à autoridade superior quando discordar das recomendações, ainda que a matéria esteja dentro de sua competência.

(c)

O diretor deve considerar o relatório, adotar imediatamente as providências pertinentes e, em caso de discordância ou de matéria fora de sua competência, encaminhar sua manifestação e o relatório à autoridade superior.

(d)

O diretor deve considerar o relatório e submetê-lo previamente à autoridade superior sempre que as recomendações implicarem alteração da rotina alimentar da unidade.

(e)

O diretor deve considerar o relatório e pode adotar medidas distintas das recomendadas, desde que registre a justificativa técnica e comunique posteriormente ao órgão de saúde pública.