Questões de Concurso

Polícia Penal - RS

Concurso: Polícia Penal - RS
Cargo: Administração
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Administração

Disciplina: Direito Constitucional

FC875955

notificar erro

Conforme os princípios fundamentais que devem reger o ensino no Brasil, estabelecidos no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias da educação brasileira, EXCETO:

(a)

Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

(b)

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

(c)

Adoção de uma concepção pedagógica em todo o território nacional.

(d)

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

(e)

Gestão democrática do ensino público.