Concurso:
UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio de sua autoridade máxima, exerce a presidência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), sendo uma de suas atribuições a formulação da Política Nacional do Meio Ambiente.
