Questões de Concurso

Prefeitura de Sobrado - PB

Concurso: Prefeitura de Sobrado - PB
Cargo: Motorista "D" Educação
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Ápice Consultoria

Cargo:

Motorista "D" Educação

Disciplina: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

FC878587

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Segundo o Estatuto da Pessoa idosa (Lei nº 10.741/2003), é correto afirmar que:

(a)

é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

(b)

é dever apenas da família prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.

(c)

para ter acesso à gratuidade de transporte, é necessário que a pessoa idosa apresente carteira de idoso expedida pelo CRAS.

(d)

às pessoas idosas, independente de qualquer critério, é assegurado o benefício mensal de 2 (dois) salários mínimos, nos termos da Loas.

(e)

é dever apenas do estado zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.