Questões de Concurso

A Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) estabelece diretrizes para a modernização do modelo de atenção e financiamento. Segundo a Portaria GM/MS nº 1.604/2023, assinale a alternativa que descreve corretamente uma estratégia de financiamento ou uma dimensão estruturante da PNAES.

(a)

A dimensão sistêmica trata exclusivamente da gestão da força de trabalho, ignorando a articulação dos serviços especializados com os demais pontos da RAS.

(b)

O financiamento da atenção especializada deve ser mantido estritamente no modelo de pagamento por procedimento (produção), vedando-se a remuneração baseada no cuidado integrado.

(c)

A dimensão profissional foca na postura ética e na capacidade técnica do trabalhador, mas não considera a produção de vínculo com os usuários como fator de influência no cuidado.

(d)

A PNAES prevê a substituição gradativa da forma de financiamento, alterando o modelo de pagamento por procedimento para a remuneração fundada no cuidado integrado e integral, com contratualização de metas.

(e)

O financiamento da PNAES é de responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Saúde, desonerando Estados e Municípios de qualquer participação financeira no custeio especializado.