Questões de Concurso

Durante a reforma de um edifício do Ministério Público do Espírito Santo, foi solicitado ao Engenheiro de Segurança do Trabalho a elaboração de um documento técnico para subsidiar a caracterização da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos, visando atender às exigências previdenciárias relativas ao reconhecimento do tempo especial de serviço.

Nesse caso, o documento mais adequado é o

(a)

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), por reunir o inventário de riscos ocupacionais e o plano de ação da organização.

(b)

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), por registrar os exames clínicos e complementares realizados nos trabalhadores.

(c)

Relatório de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), por avaliar a exposição aos agentes ambientais e definir o enquadramento previdenciário.

(d)

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), por substituir a necessidade de elaboração de laudos técnicos relativos às condições ambientais de trabalho.

(e)

Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), por caracterizar tecnicamente a exposição aos agentes nocivos para fins previdenciários.