Questões de Concurso

Prefeitura de Candelária - RS

Concurso: Prefeitura de Candelária - RS
Cargo: Serviços Gerais
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Serviços Gerais

Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

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Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa para exercer o direito à adoção como adotante.

(b)

Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

(c)

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

(d)

É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.