Questões de Concurso

Prefeitura de Candelária - RS

Concurso: Prefeitura de Candelária - RS
Cargo: Operário
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Operário

Disciplina: Direito Constitucional

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Em relação ao tema Educação, Cultura e Desporto, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

(a)

O ensino religioso é de matrícula obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental.

(b)

É garantida a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até cinco anos de idade.

(c)

O Estado promoverá tratamento igualitário ao desporto profissional e ao não profissional.

(d)

O Sistema Nacional de Cultura é regulamentado por lei estadual.