Questões de Concurso

A equipe de contabilidade do Município Alfa analisava os efeitos decorrentes da transferência de determinado crédito tributário regularmente constituído para a correspondente conta patrimonial de Dívida Ativa. Durante a reunião, surgiram diferentes interpretações acerca dos reflexos desse registro sobre o patrimônio público e as demonstrações contábeis. Considerando as orientações do MCASP, assinale a alternativa correta.

(a)

A reclassificação patrimonial altera a natureza econômica do direito creditório, que deixa de representar crédito a receber para assumir a condição de ativo permanente, em razão do inadimplemento do contribuinte.

(b)

O registro caracteriza fato contábil permutativo, mantendo inalterado o patrimônio líquido e sem ensejar, por si só, o reconhecimento de nova receita ou de nova variação patrimonial aumentativa.

(c)

A transferência do crédito evidencia, por si só, redução da probabilidade de recuperação do ativo, tornando obrigatório o reconhecimento imediato de ajuste para perdas estimadas.

(d)

O ingresso na conta patrimonial de dívida ativa representa o momento em que o crédito passa a integrar o patrimônio da entidade, razão pela qual seu reconhecimento contábil ocorre após essa etapa.