Questões de Concurso

Prefeitura de Nova Candelária - RS

Concurso: Prefeitura de Nova Candelária - RS
Cargo: Assistente Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Direito Ambiental

FC885531

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À luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade pelos resíduos produzidos em atividades poluidoras.

(a)

Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que exerça atividade poluidora ou potencialmente poluidora é responsável pelos resíduos que produzir.

(b)

A responsabilidade é exclusiva da empresa responsável pela coleta pública de lixo.

(c)

A responsabilidade só existe quando o resíduo for classificado como industrial.

(d)

A responsabilidade limita-se à destinação final, não abrangendo acondicionamento, coleta ou tratamento.