Considere uma área onde funcionava uma indústria de formulação química, desativada há vários anos. Após a execução de medidas de remediação, foi emitido um termo de encerramento pelo órgão ambiental, atestando que os riscos foram reduzidos a níveis aceitáveis à ocupação humana, onde será construído um loteamento residencial. Considerando a resolução aplicável e os instrumentos estaduais e federais relativos ao cadastro de áreas contaminadas, assinale a alternativa que descreve a correta condução técnica e jurídica do status dessa área.