Questões de Concurso

MPE-GO

Concurso: MPE-GO
Cargo: Residente Jurídico
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Residente Jurídico

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC887303

notificar erro

Com relação à tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

A tutela provisória deve se fundamentar em urgência, somente.

(b)

Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar em caráter antecedente, a parte poderá renovar o pedido pelo mesmo fundamento.

(c)

A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

(d)

A tutela de evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

(e)

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.