Questões de Concurso

Durante uma aula sobre a estrutura do Poder Legislativo federal, um professor apresentou aos alunos a seguinte situação hipotética: dois entes federativos possuíam populações extremamente distintas. O primeiro concentrava grande parcela da população nacional, enquanto o segundo possuía população significativamente reduzida. Em seguida, questionou se essa diferença demográfica produziria os mesmos efeitos na composição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Após o debate, apenas uma das conclusões apresentadas mostrou-se compatível com o modelo constitucional brasileiro.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

(a)

A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo eleitos pelo sistema proporcional, observados limites mínimos e máximos de representação por unidade da Federação, enquanto o Senado Federal assegura representação igualitária aos Estados e ao Distrito Federal, com três Senadores para cada um deles.

(b)

Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal possuem representação proporcional à população de cada unidade da Federação, variando o número de parlamentares em ambas as Casas.

(c)

A Câmara dos Deputados representa os Estados e o Distrito Federal em condições de igualdade, enquanto o Senado Federal representa o povo segundo critérios populacionais.

(d)

O número de Senadores varia conforme a população de cada Estado, ao passo que a composição da Câmara dos Deputados é uniforme para todas as unidades da Federação.